Brasília recebeu, na última semana, o seminário “Transporte Público Urbano: desafios e oportunidades”. O evento, organizado pelo Valor Econômico em parceria com a Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), recebeu autoridades, políticos, empresários, representantes setoriais e organizações sociais, para o debate sobre caminhos para proporcionar um transporte público de melhor qualidade aos usuários.

Representando o prefeito Jonas Donizette no evento, o secretário de Transportes e presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Carlos José Barreiro, participou do evento com destaque para o painel “Tarifas, Financiamento e Sustentabilidade do Setor”. A apresentação do tema foi realizada pelo diretor da NTU, Marcos Bicalho dos Santos; e teve como debatedores Felicio Ramuth, vice-presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de São José dos Campos; o deputado federal Carlos Zarattini; e Roberto Derziê de Sant’Anna, vice-presidente de Governo da Caixa.

“As grandes cidades têm o enorme desafio de oferecer um transporte público eficiente, de qualidade, com preço justo, que não onere tanto a população; e sem a necessidade de subsídio da Administração. Como equacionar essa conta é a grande questão”, pontua Barreiro.

“Uma alternativa que a Frente Nacional dos Prefeitos, presidida pelo prefeito Jonas, estuda é a criação de um tributo, que incidiria sobre os veículos particulares. Uma forma de privilégio do transporte público, sobre o transporte individual”, revela o secretário de Transportes.

A FNP discute como o setor pode receber recursos de fontes externas para custear os serviços. Uma das propostas é a criação de uma Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico) Municipal, propondo a taxação de percentual sobre a gasolina, etanol e gás natural veicular. O tributo seria pago pelos proprietários do transporte individual e revertido em prol do custeio do transporte público.

Outros temas também abordados durante o seminário foram a questão das gratuidades do transporte, que têm o valor embutido na tarifa do ônibus; e os contratos de concessão e a segurança jurídica. O secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, José Roberto Generoso, fez a abertura do evento. A NTU apresentou pesquisa sobre a realidade econômico-financeira do setor de transporte público por ônibus.